Alepe realiza audiência pública sobre o PL da Tarifa Zero

Proposta defende gratuidade do transporte público metropolitano e intermunicipal e conta com apoio de movimentos sociais

Tarifa zero no transporte público foi tema de audiência na Alepe.

Na última quarta-feira, dia 11, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou uma audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 3616/2025, conhecido como PL da Tarifa Zero, de autoria dos deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) João Paulo e Rosa Amorim. A proposta prevê a Política Estadual de Tarifa Zero no transporte público de Pernambuco, tendo como principal objetivo a gratuidade integral para todos os passageiros.

Desde o dia 1º de fevereiro de 2026, houve um aumento de 4,46% na tarifa de ônibus do sistema integrado (Bilhete Único) da Região Metropolitana do Recife, passando a custar R$ 4,50. De acordo com a proposta, a transição de modelo ocorreria de forma gradual com a criação do Fundo Estadual de Mobilidade com Tarifa Zero (FEMTZ), destinado a captar recursos de diferentes fontes, como repasses federais, dotações orçamentárias e publicidade institucional.

Deputados debatem projeto que propõe gratuidade no transporte público em Pernambuco na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Durante a audiência, o deputado João Paulo anunciou a solicitação ao Poder Executivo de dados como a quantidade de passageiros que seriam beneficiados, de forma imediata, pela aplicação do PL, além da discriminação dos componentes de subsídio referentes ao serviço de transporte. O parlamentar defendeu a implementação do sistema como uma forma de garantir o direito à qualidade de vida dos trabalhadores que utilizam o transporte público.