Projeto de Lei contra bullying é aprovado na Alepe

Iniciativa do deputado Eriberto Filho (PSB) visa garantir assistência física e psicológica às vítimas

Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe. Foto: Jarbas Araújo/Alepe

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 1972/2024, que propõe medidas de prevenção ao bullying em ambientes escolares. De autoria do deputado Eriberto Filho, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o projeto estabelece a inclusão de métodos de conscientização, diagnóstico, combate e prevenção do bullying no projeto pedagógico das escolas públicas e privadas de educação básica em Pernambuco.

Deputado Eriberto Filho - autor do projeto. Foto: Jarbas Araújo/Alepe

Conforme a Lei nº 13.995/2009, bullying é definido como a prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, realizada por indivíduos ou grupos, com o objetivo de constranger, intimidar, agredir ou humilhar a vítima. O novo PL assegura prioridade na transferência de matrícula para alunos vítimas de bullying, acesso a serviços públicos de assistência física e psicológica, e estabelece punições educativas para os agressores.

Deputado Adalto Santos - relator do projeto de lei na comissão de Ciência e Tecnologia. Foto: Jarbas Araújo/Alepe

O deputado Adalto Santos, do Partido Progressistas (PP), relator do projeto, destacou a importância dessas medidas na proteção das vítimas e enfatizou que a cidadania deve ser exercida de forma íntegra, especialmente nas relações escolares.

Leiliane Santos, professora de reforço escolar, com 15 anos de experiência em educação infantil, compartilhou um caso de bullying que lhe foi relatado por uma de suas alunas. A criança, de nove anos, que usava tranças por não ter o cabelo longo, foi verbalmente agredida na escola que estuda por colegas após remover as tranças, recebendo apelidos que feriram sua autoestima. “A mãe e a avó ficaram sem saber como agir diante da situação”, conta Leiliane, que organizou uma aula de conscientização para discutir o bullying com os estudantes.

Com o apoio da família e colegas, a aluna superou a situação, fortalecendo sua autoestima. “Ela me disse: ‘Tia, não quero mais colocar trança no cabelo; quero ficar do jeito que sou, com meu cabelo cacheado’, e hoje está ótima. O bullying foi um momento muito difícil, mas ela superou com o apoio e o amor da família e dos colegas”, relata a professora.