Lei do Chocolate orienta uso de percentuais mínimos de cacau

Para se adequar, produtores devem seguir a nova determinação que estipula até 35% de sólidos totais do item na fabricação

Imagem via Agro Em Campo

No último dia 8 de maio, o presidente Luis Inacio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.404/2026, conhecida como a “Lei do chocolate”, que aumenta os porcentuais mínimos de sólidos totais de cacau de 25% para 35% na preparação, a fim de que um produto possa ser considerado chocolate. A medida, que passou a valer desde essa data, gerou repercussão em profissionais que usam o insumo no Recife.

A determinação alterou consideravelmente o teor de cacau em várias preparações. O chocolate amargo ou meio amargo deve ter um mínimo 35% de sólidos totais de cacau, sendo 18% manteiga de cacau e 14% isentos de gordura. O chocolate em pó, por sua vez, precisa conter um mínimo 32% de sólidos totais de cacau. Já o chocolate ao leite, um mínimo 25% (sólidos de cacau) e 14% (sólidos de leite).

O chocolate branco tem uma regra um pouco diferente: mínimo 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite. Para ser considerado chocolate doce, o produto tem que possuir 25% de sólidos de cacau, 18% manteiga de cacau e 12% isentos de gordura. Por fim, o grupo formado por achocolatado, chocolate fantasia, chocolate composto e coberturas deve ter um mínimo 15% de sólidos de cacau ou manteiga de cacau.

Bete Leite Docerias Foto por: Thallys Salú (Entrepontes)

Alfredo Correa, um dos fundadores da marca pernambucana de chocolates Alteva, diz que não sente a mudança no bolso, tanto no da empresa quanto no do consumidor. Uma vez que seus produtos são artesanais e contam com um teor de 45% de cacau, para ele a medida chega em boa hora para o consumidor, visando a transparência.

“Antes as pessoas não sabiam o que estavam consumindo. Só existia uma embalagem fazendo propaganda do produto. Agora a embalagem será mais esclarecedora, as regras serão mais rígidas. As mudanças vêm para melhorar”, analisa.

Já Thais Pereira, gerente da Bete Leite Doceria, não sabia da nova Lei do Chocolate e demonstra leve preocupação: “A gente vai ter que refazer toda a ficha técnica e, com certeza, os valores vão subir. Isso pode impactar também nas vendas porque, quando subimos o valor, o cliente sente no bolso”.

Mesmo com essa preocupação, Thais vê com bons olhos o lado do consumidor por trazer mais transparência e segurança. “Como vai se tornar obrigatório, eu acho que será bom para o cliente. Porque hoje em dia o pessoal está muito focado em saber o que tem dentro do produto”, analisa.